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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:20
TST reduz valor da condenação por assédio moral para empresa de bebidas
Valor da indenização foi reduzido de R$ 200 mil para R$ 90 mil reais que deverá ser pago ao ex-empregado vítima de assédio moral
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:51
TJ nega pedido de reabertura de bar que foi fechado por causa do excesso de barulho
Era constante o ajuntamento de pessoas que promoviam festas ruidosas com abusivo consumo de bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:08
Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga
O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:21
Reconhecido vínculo de emprego entre freteiro e empresa logística
O motorista utilizava o próprio caminhão para entregar bebidas em mercados e bares
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:30
Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau
de Blumenau (FURB), com o objetivo de fazer cessar toda forma de propaganda e comercialização de bebidas alcoólicas dentro de suas dependências.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 13:27
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:32
Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.
Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:37
Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).
Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:57
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:43
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 20:08
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:45
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49
Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
Não foi comprovado defeito de fabricação.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:14
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa
O ex-empregado lesava a empresa quando fazia pedidos de compra falsos em nome de clientes cadastrados, depois desviava a mercadoria irregularmente adquirida e, após vendê-la, dividia o lucro com sua equipe.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:15
TJ concede liminar contra lei que obriga fotos de acidentes em bebidas
Para Justiça, legislação é inconstitucional porque não compete ao município
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas
Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Comercialização de bebidas alcoólicas próximo aos estádio de futebol.
Portaria expedida pelo Comandante da Polícia Militar. Incompetência para legislar sobre a matéria. Ofensa ao princípio da livre iniciativa.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 18:36
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:45